Civil
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Direito médico é tema de congresso que será realizado em Curitiba
Magistrados, médicos, advogados, representantes do Ministério Público e todos que têm interesse...
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Publicado provimento sobre implantação do Selo Eletrônico
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, na última sexta-feira (11), o Provimento nº...
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Juiz concede liminar impedindo banco de ‘travar’ conta de empresa
O juiz Márcio de Castro Molinari, da 1ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar determinando...
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- Juiz cassa direitos políticos de ex-presidente da Agência Ambiental
- Juiz suspende direitos políticos de ex-presidente da Agência Ambiental
Tributário
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TJGO nega pedido de anulação de auto fazendário
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou pedido de anulação de auto...
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TJGO garante a deficiente que não pode dirigir o direito de isenção de tributos na compra de carro
Maria das Dores do Amaral, portadora de necessidades especiais, terá o direito
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Súmula 468 STJ
A base de cálculo do PIS, até a edição da MP n. 1.212/1995, era o faturamento ocorrido no sexto...
Artigos
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Juiz goiano fará doutorado na Espanha
Aureliano Albuquerque: doutorado no exterior O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara...
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CONHECENDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CONHECENDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Para facilitar a compreensão do Código é preciso...
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Significado dos números que aparecem nos cheques devolvidos:
11 cheque sem fundos 12 cheque sem fundos na apresentação 13 conta encerrada 14 prática...
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CLT
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ART.1° ao ART.5°
Art. 1º – Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas...
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ART.6° ao ART.10°
Art. 6º – Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e...
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ART.11° ao ART.15°
Art. 11 – O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve:...
STF
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Direito médico é tema de congresso que será realizado em Curitiba
Magistrados, médicos, advogados, representantes do Ministério Público e todos que têm interesse...
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Lei da Informação não trará impacto ao TJGO
A Lei de Acesso a Informações Públicas (nº 12.527/2011) entra em vigor nesta quarta-feira...
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DPVAT, seguro obrigatório que pouca gente utiliza
http://www.youtube.com/v/WXcgF7XM57s?version=3&f=user_uploads&app=youtube_gdata Conheça...
- Conheça a comissão que elabora o anteprojeto do Código Penal – STJ Cidadão
- STJ responde o que é decoro – Rádio STJ
- STJ responde o que é liminar – Rádio STJ
STJ
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TJGO apreciará promoções e vaga para desembargador
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) realizará, no dia 28,
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Feriado em Aurilândia
Na segunda-feira (21), não haverá expediente forense na Comarca de Aurilândia, em razão de...
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Direito médico é tema de congresso que será realizado em Curitiba
Magistrados, médicos, advogados, representantes do Ministério Público e todos que têm interesse...
- Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria
- Publicado edital de concurso para a comarca de São Domingos
- Publicado edital de concurso na comarca de Campos Belos
Código Civil
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Juiz concede liminar impedindo banco de ‘travar’ conta de empresa
O juiz Márcio de Castro Molinari, da 1ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar determinando...
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Pela primeira vez, STJ condena pai a pagar por abandono material e afetivo
Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a pagar indenização...
Constituição Federal
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Juiz profere palestra sobre prescrição
O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia, irá proferir palestra sobre o...
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ART 1° ao ART 4°
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios...
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ART. 5°
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos...
Consumidor
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Empresa de refrigerantes deverá pagar indenização por danos causados em acidente de trânsito
http://www.youtube.com/v/RV29UNVVgV8?version=3&f=user_uploads&app=youtube_gdata O ministro...
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Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
http://www.youtube.com/v/RU__JbY5aHQ?version=3&f=user_uploads&app=youtube_gdata Os pais...
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Tam condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem
O juiz do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, Fernando de Mello Xavier, condenou a empresa...
- Consumidora que foi cobrada indevidamente por empresa de telefonia será indenizada
- Entrevista com Luiz Cláudio, vice-presidente do Procon-DF, sobre direitos do consumidor
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Na segunda-feira (21), não haverá expediente forense na Comarca de Aurilândia, em razão de feriado pela
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Direito médico é tema de congresso que será realizado em Curitiba
Magistrados, médicos, advogados, representantes do Ministério Público e todos que têm interesse na interface entre Medicina, Saúde, Direito e Justiça estão convidados para participar do III Congresso Brasileiro de Direito Médico. O evento, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CMF), será realizado nos dias 14 e 15 de agosto em Curitiba (PR).
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Administrativo Constitucional Notícias Previdenciário STJ TJGO
Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria
O diretor do Foro de Goiânia, juiz Átila Naves do Amaral, determinou o afastamento do escrivão da 6ª Vara Cível de Goiânia, Antônio Pereira Cardoso, que completou 70 anos em novembro de 2010. A demora se deve ao fato de o servidor público ter tentado evitar, sem sucesso, a aposentaria compulsória por meios administrativos e judiciais
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Publicado edital de concurso para a comarca de São Domingos
O
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Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO),
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Concurso selecionará poemas inéditos de autoria de juízes goianos para publicação de livro
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) recebe até 30 de junho inscrições ao Concurso Literário Félix de Bulhões. O concurso é destinado a reunir e selecionar textos inéditos produzidos por magistrados associados, de autoria exclusiva ou resultante de coautoria com familiares até o terceiro grau, com o objetivo de promover a publicação de obra literária no gênero poesia
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Comarca de Luziânia lança nesta quinta-feira Programa Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola
Será implantado nesta quinta-feira (17), na comarca de Luziânia, o Programa Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a administração municipal local e com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). A solenidade de implantação será realizada no salão do tribunal do juri do Fórum de Luziânia (Av.
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